terça-feira, 30 de agosto de 2011

TJDFT divulga lista de precatórios. Pessoas acima dos 60 terão preferência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, ontem, a lista geral de precatórios de 2011. São 2.886 processos que esperam desde 1996 pelo pagamento de quantias devidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A relação, sempre publicada no mês de agosto de cada ano, reúne os precatórios devidos pela Fazenda Pública Distrital perante TJDFT, TRF da 1ª Região e TRT da 10ª Região. Os interessados podem conferir a lista no Diário da Justiça do DF, no site do tribunal.

A cada ano, serão pagas primeiramente as ações de natureza alimentícia, como salários, vencimentos e pensões. A prioridade obedece às novas regras ditadas pela Constituição Federal, pela Resolução do CNJ de nº 115/10 e pela Portaria do TJDFT nº 815/10. Estar nessa categoria, porém, não garante agilidade no recebimento da verba: esses casos, maioria na fila de espera, têm 83% das ações vigentes.

Prazos
Porém, os credores dos precatórios de natureza alimentícia com mais de 60 anos na data de expedição e portadores de doenças graves terão acesso a parte da dívida mais cedo, independentemente do critério de antiguidade. Poderão receber até 30 salários mínimos do montante cobrado, depois de preencher o Formulário de Requerimento de Preferência de Precatórios na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, no TJDFT. Esses pagamentos são feitos quatro vezes por ano pelo Tribunal de Justiça e pelo TRT.

A lista não informa quando cada precatório será pago: o processo depende do orçamento disponível e dos valores das ações. “Os credores não precisam se apressar em procurar a coordenadoria. Todos serão devidamente intimados em ordem, assim que atingirem a primeira posição da lista de pagamento”, explicou Márcio Castilho, coordenador de Precatórios do TJDFT.

Assim que o dinheiro estiver disponível para o pagamento, os credores serão informados da decisão judicial por meio de publicação no Diário daJustiça e por telegrama ou contato com os advogados responsáveis pela ação. Somente na audiência marcada pelo Tribunal de Justiça o interessado irá receber o alvará de pagamento.

Como encontrar
Confira a lista dos precatórios de 2011 no site tjdf.jus.br

Fonte: Correio Braziliense de 30/08/2011

Escola do DF manda torpedo a pais sobre frequência de alunos

Jamila Tavares
Do G1 DF

Exemplo da mensagem que é enviada para os responsáveis assim que o filho é registrado na escola (Foto: Jamila Tavares/G1)
Mensagem que é enviada para os responsáveis assim que o filho é registrado no CED 2, no Guará
(Foto: Jamila Tavares/G1)
 
O Núcleo de Tecnologia Educacional do Guará (NTE), cidade que fica a 11 quilômetros do centro de Brasília, desenvolveu um sistema digital para registrar a frequência dos alunos. Dois leitores de impressão digital foram instalados na entrada do Centro Educacional 2, escola que atende 1.460 estudantes da 8ª e 9ª série do ensino fundamental e de ensino médio, e os responsáveis são informados por mensagem SMS sobre o horário de entrada dos filhos.
De acordo com o analista de sistemas Alexandre Godoi, um dos criadores do projeto, o sistema, que começou a ser usado há uma semana, ainda está em fase de testes. A ideia é que ele esteja finalizado até o início do segundo semestre letivo, em agosto. A verificação da presença nominal em sala de aula ainda não foi abolida, mas a novidade já trouxe benefícios.

Leia em: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/06/escola-do-df-manda-torpedo-pais-sobre-frequencia-de-alunos.html

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Projeto de lei prevê espaço exclusivo para mulheres no Metrô

Um projeto de lei (PL) tem criado divergências entre usuários do Metrô-DF, representantes de entidades feministas, especialistas e a própria Companhia do Metropolitano. O projeto de lei (PL), apresentado em junho à Câmara Legislativa, determina a reserva de vagões para o uso exclusivo de mulheres durante a semana, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A intenção da proposta é coibir casos de abusos cometidos por homens dentro do transporte. Em 2006, o Rio de Janeiro sancionou uma lei que destina comboios exclusivamente para as usuárias (veja Para saber mais).

Para se tornar lei no Distrito Federal, a proposta terá de ser aprovada em três comissões da Casa: Economia, Orçamento e Finanças; Constituição e Justiça; e Assuntos Sociais. A resolução já está em tramitação no plenário. A previsão é de que a decisão seja anunciada ainda este ano. Um dos artigos do projeto pontua que as mulheres não serão obrigadas a usar o chamado vagão rosa, podendo recorrer aos mistos.

Mesmo antes da cartada final, o PL não está sendo bem recebido pela Companhia do Metropolitano. Para o gerente de Operação do órgão, José Soares Paiva, não há necessidade de se aplicar tal proposta, tendo em vista que os números de denúncias por assédios são “insignificantes”. “Temos conhecimento de apenas quatro neste ano”, afirmou ele.

Outra consideração levantada por José é de que o nível de serviço do metrô, caso o projeto de lei seja aprovado, seria inadequado tanto para os homens quanto para as mulheres. Segundo ele, como cerca de metade do público do metrô é feminino, os vagões exclusivos não seriam suficientes para atender à demanda.

Paiva afirmou ainda que a saída para acabar com os casos de desrespeitos às mulheres estaria nas denúncias por parte das vítimas. “Quando uma situação dessas acontecer, a pessoa que sofreu o abuso deve entrar em contato com os nossos seguranças”, frisou o gerente de Operação. Ele afirmou ao Correio que o Metrô-DF expandirá o número da frota. “Estamos implementando um sistema de automação para ampliar o número de carros. Isso vai fazer com que o nosso serviço dê conforto para a população. Dos 24 trens, passaremos a ter 33”, adiantou. José Soares disse que a medida deve sair do papel em breve, mas não deu prazos.

Opiniões
A estudante universitária Priscila Mendes, 27 anos, recorre ao metrô para ir à faculdade todos os dias. Para a jovem, a ideia da destinação de vagões especialmente para mulheres não é válido. “Não gosto da proposta. Acredito que não deve haver separação entre os sexos. Acho que a melhor medida seria a colocação de mais vagões”, disse a moradora de Águas Claras. Por outro lado, a estudante Lílian Raquel da Silva Costa, 19 anos, vê pontos positivos na PL, mas com ressalvas. “Eu acho uma boa para evitar que nós sejamos vítimas do desrespeitos de alguns homens. Mas não acho prático porque não resolve a situação. No horário de pico, os vagões ficam cheios do mesmo jeito, ou seja, se houver vagões só para a gente, vamos seguir viagem no aperto”, ponderou a moradora de Taguatinga.

A coordenadora do Fórum de Mulheres do DF, Leila Rebouças, acha o projeto de autoria da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) interessante. No entanto, não vê a medida como a solução para o fim dos constrangimentos enfrentados pelas usuárias do transporte sobre trilhos. “Caso vire lei, ela não vai resolver a situação. O que se precisa é a destinação de recursos para a compra de mais vagões. Isso sim vai beneficiar as mulheres”, opinou.

A deputada distrital diz ter se espelhado na lei estadual do Rio de Janeiro e declara que o projeto de lei favorecerá as mulheres. “Temos assistido à dificuldade que as usuárias têm ao entrar em um vagão. Temos menos força física para disputar uma vaga. E quando uma mulher consegue entrar em uma cabine que esteja cheia, o homem fica resvalando nela”, explicou Eliana Pedrosa.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/25/interna_cidadesdf,266966/projeto-de-lei-preve-espaco-exclusivo-para-mulheres-no-metro.shtml

domingo, 21 de agosto de 2011

Mutirão de limpeza reúne cerca de 8 mil pessoas em Brasília

Cerca de 8 mil pessoas se inscreveram para participar neste domingo (21/8) da mobilização Limpa Brasil, em Brasília. O evento, que começou na Estônia e foi trazido para o Brasil pela empresa Atitude Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco), já passou pelo Rio de Janeiro e seguirá ainda para Goiânia, Campinas, São Paulo e Belo Horizonte.

Com o objetivo de mobilizar a população para a limpeza da cidade e a conscientização sobre o destino do lixo urbano, os organizadores distribuíram kits para os voluntários em 30 pontos de coleta de lixo espalhados por todo o Distrito Federal.
Governador Agnelo Queiroz participou da abertura da mobilização Limpa Brasil (Antônio Cruz/ABr)
Governador Agnelo Queiroz participou da abertura da mobilização Limpa Brasil

Segundo Vani Canal, uma das organizadoras nacionais do evento, apesar do número de inscritos, a expectativa é que Brasília supere em número de voluntários e em quantidade de lixo recolhido os números do Rio de Janeiro, primeira cidade a promover o mutirão de limpeza. Lá, participaram 10 mil catadores e foram coletadas 17 toneladas de lixo reciclável. “Aqui (em Brasília), a adesão da mídia e da sociedade foi muito mais forte. Nós esperamos pelo menos 20 mil catadores”, disse Vani.

Durante a semana, foram ministradas palestras em escolas públicas da capital do país. O evento ocorre de dois em dois anos, ao longo de uma década. “Uma criança que hoje tem 5 anos, quando acabar a mobilização terá 15 e será um cidadão formado com essa noção”, explicou Vani.

Dezenas de funcionários do Banco do Brasil também compareceram voluntariamente a um dos pontos de coleta, no Parque da Cidade (no Plano Piloto), para colaborar com a campanha. “Esse chamamento foi feito de maneira instantânea, pelos canais de comunicação interna do banco, e o atendimento foi pleno”, comemorou o vice-presidente de Responsabilidade Socioambiental do banco, Robson Rocha.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, compareceu à abertura do evento. Segundo ele, é importante que toda a sociedade participe da discussão sobre o tratamento dos resíduos sólidos. “Isso não é uma luta apenas de um setor, de um governo. É uma luta de toda a sociedade pela qualidade de vida”, disse Agnelo, que aproveitou para lançar um selo comemorativo dos Correios em homenagem à mobilização Limpa Brasil.

O casal Mônica e Ermínio Sousa levaram os filhos Rodrigo e Letícia ao Parque da Cidade para participar da mobilização. “Um amigo deu essa dica e a gente veio”, disse Ermínio. Segundo ele, a família quis aproveitar a oportunidade para educar as crianças. “É de um simbolismo enorme, essa atitude”.

Os adolescentes Ricardo Rocha, Maria Eduarda Oliveira, Ana Carolina Câmara, Mariana Oliveira e Alexia Bastos, todos na faixa dos 12 anos de idade, também decidiram colaborar. “Amanhã tem prova, a gente podia ter ficado em casa estudando, mas preferiu vir”, disse Mariana. “A gente veio para ficar com os amigos e limpar a cidade”, completou Ana Carolina.

No fim do dia, por volta das 17h, um show musical com artistas locais marcará o fim do mutirão, na Esplanada dos Ministérios. Cada catador poderá trocar o saco de 100 litros de lixo, coletados ao longo do dia, por três sacos menores de 15 litros. Cada saco pequeno vale como ingresso para o show e deve ser usado para coletar o lixo do próprio público.

Segundo os organizadores, quem não se inscreveu no evento também pode participar. Basta comparecer a um dos pontos de entrega para pegar um par de luvas e um saco de lixo. “Ele também pode sair de casa com o seu próprio saco de lixo. A ideia é não precisar de uma logística para ajudar. É só sair de sua casa e vir coletando [o lixo] até chegar aqui, para entregar”, esclareceu Vani Canal.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/21/interna_cidadesdf,266425/mutirao-de-limpeza-reune-cerca-de-8-mil-pessoas-em-brasilia.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

sábado, 20 de agosto de 2011

GDF encaminhará à Câmara PL que retoma a gestão democrática nas escolas

Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhará nos próximos dias à Câmara Legislativa projeto de lei para instituir a gestão democrática nas escolas públicas, tema que provocou muita discussão e divergência nos últimos anos. Um dos pontos mais polêmicos é a eleição direta para diretor e vice das instituições de ensino. O assunto deve mobilizar professores, sindicatos, associações e pais. O debate se intensificou no último ano, após os deputados aprovarem emenda que derrubou o método antigo de escolha, por meio de indicação do governo, mas que suspendeu por seis meses a definição da nova norma.

Previsto para ser votado no fim do primeiro semestre, o projeto teve de passar por intensa negociação entre a Secretaria de Educação e as entidades do setor. Nesse período, foram realizadas 21 plenárias com professores e estudantes das 14 regionais de ensino. Só no último evento, realizado em junho no Centro de Convenções com 3 mil pessoas, foram apresentadas 400 emendas ao texto apresentado pelo governo. O resultado foi a criação de seis mecanismos de participação social em três níveis do sistema público: das instituições de ensino, das diretorias regionais e da administração central.
Leia em:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/20/interna_cidadesdf,266314/gdf-encaminhara-a-camara-pl-que-retoma-a-gestao-democratica-nas-escolas.shtml

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Secretaria de Educação investe na qualificação dos servidores da carreira assistência

17/08/2011 - Ascom/SEDF
Assistente à educação tem regulamentação de afastamento remunerado para estudos

A Secretaria de Educação, por meio da portaria 98, publicada no DODF desta segunda-feira (15/08), definiu as regras para afastamento remunerado para estudos de servidores da carreira Assistência à Educação. Serão 136 vagas para o primeiro semestre de 2012. Destas, serão 46 para especialização, 70 para mestrado e 20 para doutorado.
Esta é a primeira vez que se regulamenta o afastamento de servidores da carreira Assistência. De 2005 para cá apenas professores conseguiam o afastamento. O diretor da EAPE, Francisco José de Assis, afirmou que “a portaria é uma conquista para todos, com uma vantagem, eles podem ser afastados também para especialização”, o que nunca foi feito antes.
Francisco afirmou que o edital definindo os critérios de seleção e o calendário está previsto para o primeiro semestre de 2012, mas já adianta, o servidor já tem que estar matriculado no curso e o curso tem que ser presencial e reconhecido pelo MEC. Ele também informa que, após o curso, o servidor deverá permanecer trabalhando na rede pelo mesmo tempo que ficou afastado, no mínimo.
Com esse benefício aos servidores da educação, a intenção da secretária de educação, Regina Vinhaes, é atender a uma antiga reivindicação da categoria e melhorar o atendimento aos estudantes das escolas do DF.
Veja aqui a Portaria 98.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Atenção aprovados no concurso da SEDF!

Atenção aprovados no concurso da SEDF!

No DFTV de hoje o Secretário Adjunto da Secretaria de Educação, Erasto Fortes, criou uma expectativa de convocação de mais de 1000 professores aprovados no último concurso da SEDF até setembro. Acontece que dentro do próprio Governo não há esta definição. Então é bom termos cautela, já que este anúncio pode ter o mesmo efeito daquele que convocou os 1545 no início do ano e depois deu naquele constrangimento todo.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Divulgação do trabalho de uma colega professora de São Paulo

Divulgação do trabalho de uma colega professora de São Paulo:

RR Brindes

Material Didático, brindes para datas comemorativas, nécessaries.

http://www.rrbrindespedagogicos.com.br/

Abraços.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

GDF planeja contratar 62 mil servidores nos próximos quatro anos

O Governo do Distrito Federal (GDF) planeja contratar 62 mil servidores nos próximos quatro anos. A meta está descrita no Plano Plurianual (PPA), encaminhado no dia 1º à Câmara Legislativa. A admissão de mão de obra será escalonada pelo período, mas só no próximo ano deverão ser chamadas 45 mil pessoas para os 32 projetos previstos pela administração pública local. Apenas para manter a máquina em funcionamento, será preciso investir R$ 67 bilhões na folha de pagamentos. É praticamente a metade do orçamento calculado para o quadriênio 2012-2015.
Leia na integra:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/09/interna_cidadesdf,264681/gdf-planeja-contratar-62-mil-servidores-nos-proximos-quatro-anos.shtml

domingo, 7 de agosto de 2011

Segunda etapa de vacinação contra paralisia infantil será no próximo sábado

A partir do próximo sábado (13) começa a segunda etapa de vacinação contra a paralisia infantil. O Ministério da Saúde passa a veicular hoje (7) avisos publicitários em rádios, televisões e na internet para lembrar os pais de levarem os filhos menores de 5 anos ao posto de vacinação.

Na segunda etapa, a meta é imunizar mais de 14,1 milhões de crianças, o equivalente a 95% da população nessa faixa etária. No dia 13, estarão funcionando 115 mil postos de vacinação em todo o país. A primeira etapa da campanha contra a poliomielite foi realizada em 18 de junho.

Além das duas gotinhas contra a pólio, crianças de 1 ano a 7 anos também serão vacinadas contra o sarampo no Distrito Federal e em 18 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins.

As vacinas não tem contraindicação. A recomendação é não vacinar crianças imunodepressivas, que tenham câncer ou aids, ou as que tenham apresentado reação alérgica grave com a dose anterior. Se a criança estiver com febre ou infecção, deve-se consultar um médico antes de tomar a vacina.

Fonte: Agência Brasil

Remanejamento interno e externo

As inscrições começam no sábado (6). SEDF divulga portaria e edital com as regras

Estarão abertas, entre os dias 6 a 22 de agosto, as inscrições para o Remanejamento Interno e Externo para os servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. As inscrições serão feitas pelo endereço eletrônico: www.se.df.gov.br/remanejamento2011, incluindo sábados, domingos e feriados. Podem se candidatar ao remanejamento externo todos os professores que estejam atuando no âmbito da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Já ao remanejamento interno, o servidor que estiver em exercício na Diretoria Regional de Ensino em que possui lotação.
Professores que exercem atividades técnicas, pedagógicas ou administrativas, nas sedes da SEDF, DREs e instituições educacionais também podem participar de ambos os remanejamentos, devendo, obrigatoriamente, assumir a carência bloqueada. Entretanto, servidor investido em cargo comissionado ou função gratificada, desde que esteja atuando no âmbito da SEDF, pode participar do remanejamento externo, sem direito ao bloqueio da carência, optando apenas pela DRE.
O servidor que ocupa licitamente dois cargos de magistério, por possuir dois vínculos com o sistema público de ensino do Distrito Federal, pode inscrever-se em um ou ambos os cargos, mediante inscrição para cada matrícula, conforme interesse em candidatar-se ao remanejamento externo e ao remanejamento interno.
O servidor que não tiver acesso à internet pode efetuar sua inscrição em qualquer um dos endereços relacionados no Edital. São 16 postos, um em cada uma das 14 Diretorias Regionais de Ensino, além da Sede II e da Escola de Música de Brasília. Nesses postos, o atendimento será realizado de 08 a 22 de agosto, das 9h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
Professores interessados em atuar no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, na Sala de Recursos, na Itinerância, na Educação Especial, nos Centros Interescolares de Línguas – (CIL) e no CEP/Escola de Música de Brasília deverão submeter-se à entrevistas no período de 08 a 12/08/2011 nos locais estipulados em edital. O Remanejamento Interno ocorrerá antes do Remanejamento Externo.Confira aqui a Portaria nº 97, de 26/07/2011
Confira aqui o Edital nº 01 de 26/07/2011

Fonte: Ascom/SEDF