O GDF se prepara para a partir do ano que vem navegar em águas tranquilas no oceano de suas relações com o servidor público e suas entidades representativas. Apesar da tormenta provocada no Buriti pela onda de greves nesse ano e da negativa de aumento salarial na maioria dos casos, por conta da aproximação do limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo considera ter fincado as bases de uma nova política de recursos humanos, que manterá um olho no servidor e outro na qualidade do serviço prestado.
As mudanças previstas para os próximos três anos incluem a reestruturação de carreiras, instituição da avaliação de desempenho funcional e institucional, aumento do número de servidores em cargos comissionados, profissionalização da gestão pública e a implementação de sistemas de identificação funcional e de controle de frequência. “ Depois nós vamos cobrar. Nós hoje temos, talvez, o quadro de servidores mais bem remunerados e uma das piores prestações de serviço no País”, diz o secretário de Administração Pública do GDF, Wilmar Lacerda.
Um dos focos da Secretaria de Administração Pública (Seap) para 2012 é recuperar a capacidade de atração, capacitação e treinamento da força de trabalho pública, com foco no aperfeiçoamento do serviço prestado à população. “A Seap como administra o principal recurso do DF, que é o recurso humano, tem que tomar as medidas para colocar esses recursos em quantidade e qualidade para prestar um serviço absolutamente profissional em todas as áreas”, avalia Lacerda.
A lógica do governo passa também pelo diálogo permanente com o servidor público e com os sindicatos que os representam. “O governador criou uma mesa permanente de negociação coletiva, um ambiente democrático de diálogo. Nós queremos transformar Brasília na capital da civilidade”, projeta Lacerda
A contenção de despesas e o aumento da receita são requisitos básicos para que a política de recursos humanos idealizada pelo governo não naufrague. ”Temos que fazer caixa para que possamos reestruturar carreiras dentro de uma nova visão de valorização do servidor público”, diz Lacerda. ”Não se trata apenas de melhorar as condições de trabalho e salário. Passa por avaliar o servidor, e, inclusive, se não estiver prestando um serviço adequado, desligá-lo”, completa.
A contenção de despesas e o aumento da receita são requisitos básicos para que a política de recursos humanos idealizada pelo governo não naufrague. ”Temos que fazer caixa para que possamos reestruturar carreiras dentro de uma nova visão de valorização do servidor público”, diz Lacerda. ”Não se trata apenas de melhorar as condições de trabalho e salário. Passa por avaliar o servidor, e, inclusive, se não estiver prestando um serviço adequado, desligá-lo”, completa.
O GDF debita a desestruturação do serviço público e o abandono do servidor na conta das administrações anteriores. Lacerda usa como exemplo o desempenho do Governo Federal nos últimos oito anos. “Contratou 140 mil servidores, treinou, qualificou e reestruturou carreiras. O DF caminhou na contramão. Aqui se fez PDV, se fez a desqualificação do servidor, que não foi bem tratado. Vamos ter que reconstruir essa relação.”
Novas regras em 2012
O cenário projetado para o próximo ano prevê a aprovação, pela Câmara Legislativa, ainda em 2011, do Regime Jurídico Próprio do Servidor Público, que estabelece novas regras na relação do governo com o servidor e suas representações. “Acredito na aprovação ainda esse ano. Estamos fazendo todo o esforço nesse sentido junto à nossa bancada de deputados distritais”, explica o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.
Mesmo submetido à apreciação dos sindicatos de trabalhadores públicos, o projeto ainda recebe críticas das entidades sindicais que não tiveram suas sugestões incorporadas à proposta do governo. As reclamações se direcionam, principalmente, à negativa de unificação data-base do funcionalismo público e à liberação em número menor que o pretendido de servidores para o exercício de atividades sindicais.
Plano de saúde
No horizonte vislumbrado pelo secretário de Administração Pública, 2012 começará com a instituição do plano de saúde do servidor público, uma reivindicação mais que antiga do funcionalismo distrital. “Estamos fazendo tudo para que em janeiro ou fevereiro tenhamos um plano de saúde com qualidade para cuidar bem do servidor público, diferente do tratamento recebido até hoje”.
Fonte: Jornal de Brasília - 27/11/2011
