O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, ontem, a lista geral de precatórios de 2011. São 2.886 processos que esperam desde 1996 pelo pagamento de quantias devidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A relação, sempre publicada no mês de agosto de cada ano, reúne os precatórios devidos pela Fazenda Pública Distrital perante TJDFT, TRF da 1ª Região e TRT da 10ª Região. Os interessados podem conferir a lista no Diário da Justiça do DF, no site do tribunal.
A cada ano, serão pagas primeiramente as ações de natureza alimentícia, como salários, vencimentos e pensões. A prioridade obedece às novas regras ditadas pela Constituição Federal, pela Resolução do CNJ de nº 115/10 e pela Portaria do TJDFT nº 815/10. Estar nessa categoria, porém, não garante agilidade no recebimento da verba: esses casos, maioria na fila de espera, têm 83% das ações vigentes.
Prazos
Porém, os credores dos precatórios de natureza alimentícia com mais de 60 anos na data de expedição e portadores de doenças graves terão acesso a parte da dívida mais cedo, independentemente do critério de antiguidade. Poderão receber até 30 salários mínimos do montante cobrado, depois de preencher o Formulário de Requerimento de Preferência de Precatórios na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, no TJDFT. Esses pagamentos são feitos quatro vezes por ano pelo Tribunal de Justiça e pelo TRT.
A lista não informa quando cada precatório será pago: o processo depende do orçamento disponível e dos valores das ações. “Os credores não precisam se apressar em procurar a coordenadoria. Todos serão devidamente intimados em ordem, assim que atingirem a primeira posição da lista de pagamento”, explicou Márcio Castilho, coordenador de Precatórios do TJDFT.
Assim que o dinheiro estiver disponível para o pagamento, os credores serão informados da decisão judicial por meio de publicação no Diário daJustiça e por telegrama ou contato com os advogados responsáveis pela ação. Somente na audiência marcada pelo Tribunal de Justiça o interessado irá receber o alvará de pagamento.
Como encontrar
Confira a lista dos precatórios de 2011 no site tjdf.jus.br
Fonte: Correio Braziliense de 30/08/2011
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Escola do DF manda torpedo a pais sobre frequência de alunos
Mensagem que é enviada para os responsáveis assim que o filho é registrado no CED 2, no Guará
(Foto: Jamila Tavares/G1)
(Foto: Jamila Tavares/G1)
De acordo com o analista de sistemas Alexandre Godoi, um dos criadores do projeto, o sistema, que começou a ser usado há uma semana, ainda está em fase de testes. A ideia é que ele esteja finalizado até o início do segundo semestre letivo, em agosto. A verificação da presença nominal em sala de aula ainda não foi abolida, mas a novidade já trouxe benefícios.
Leia em: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/06/escola-do-df-manda-torpedo-pais-sobre-frequencia-de-alunos.html
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Projeto de lei prevê espaço exclusivo para mulheres no Metrô
Um projeto de lei (PL) tem criado divergências entre usuários do Metrô-DF, representantes de entidades feministas, especialistas e a própria Companhia do Metropolitano. O projeto de lei (PL), apresentado em junho à Câmara Legislativa, determina a reserva de vagões para o uso exclusivo de mulheres durante a semana, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A intenção da proposta é coibir casos de abusos cometidos por homens dentro do transporte. Em 2006, o Rio de Janeiro sancionou uma lei que destina comboios exclusivamente para as usuárias (veja Para saber mais).
Para se tornar lei no Distrito Federal, a proposta terá de ser aprovada em três comissões da Casa: Economia, Orçamento e Finanças; Constituição e Justiça; e Assuntos Sociais. A resolução já está em tramitação no plenário. A previsão é de que a decisão seja anunciada ainda este ano. Um dos artigos do projeto pontua que as mulheres não serão obrigadas a usar o chamado vagão rosa, podendo recorrer aos mistos.
Mesmo antes da cartada final, o PL não está sendo bem recebido pela Companhia do Metropolitano. Para o gerente de Operação do órgão, José Soares Paiva, não há necessidade de se aplicar tal proposta, tendo em vista que os números de denúncias por assédios são “insignificantes”. “Temos conhecimento de apenas quatro neste ano”, afirmou ele.
Outra consideração levantada por José é de que o nível de serviço do metrô, caso o projeto de lei seja aprovado, seria inadequado tanto para os homens quanto para as mulheres. Segundo ele, como cerca de metade do público do metrô é feminino, os vagões exclusivos não seriam suficientes para atender à demanda.
Paiva afirmou ainda que a saída para acabar com os casos de desrespeitos às mulheres estaria nas denúncias por parte das vítimas. “Quando uma situação dessas acontecer, a pessoa que sofreu o abuso deve entrar em contato com os nossos seguranças”, frisou o gerente de Operação. Ele afirmou ao Correio que o Metrô-DF expandirá o número da frota. “Estamos implementando um sistema de automação para ampliar o número de carros. Isso vai fazer com que o nosso serviço dê conforto para a população. Dos 24 trens, passaremos a ter 33”, adiantou. José Soares disse que a medida deve sair do papel em breve, mas não deu prazos.
Opiniões
A estudante universitária Priscila Mendes, 27 anos, recorre ao metrô para ir à faculdade todos os dias. Para a jovem, a ideia da destinação de vagões especialmente para mulheres não é válido. “Não gosto da proposta. Acredito que não deve haver separação entre os sexos. Acho que a melhor medida seria a colocação de mais vagões”, disse a moradora de Águas Claras. Por outro lado, a estudante Lílian Raquel da Silva Costa, 19 anos, vê pontos positivos na PL, mas com ressalvas. “Eu acho uma boa para evitar que nós sejamos vítimas do desrespeitos de alguns homens. Mas não acho prático porque não resolve a situação. No horário de pico, os vagões ficam cheios do mesmo jeito, ou seja, se houver vagões só para a gente, vamos seguir viagem no aperto”, ponderou a moradora de Taguatinga.
A coordenadora do Fórum de Mulheres do DF, Leila Rebouças, acha o projeto de autoria da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) interessante. No entanto, não vê a medida como a solução para o fim dos constrangimentos enfrentados pelas usuárias do transporte sobre trilhos. “Caso vire lei, ela não vai resolver a situação. O que se precisa é a destinação de recursos para a compra de mais vagões. Isso sim vai beneficiar as mulheres”, opinou.
A deputada distrital diz ter se espelhado na lei estadual do Rio de Janeiro e declara que o projeto de lei favorecerá as mulheres. “Temos assistido à dificuldade que as usuárias têm ao entrar em um vagão. Temos menos força física para disputar uma vaga. E quando uma mulher consegue entrar em uma cabine que esteja cheia, o homem fica resvalando nela”, explicou Eliana Pedrosa.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/25/interna_cidadesdf,266966/projeto-de-lei-preve-espaco-exclusivo-para-mulheres-no-metro.shtml
Para se tornar lei no Distrito Federal, a proposta terá de ser aprovada em três comissões da Casa: Economia, Orçamento e Finanças; Constituição e Justiça; e Assuntos Sociais. A resolução já está em tramitação no plenário. A previsão é de que a decisão seja anunciada ainda este ano. Um dos artigos do projeto pontua que as mulheres não serão obrigadas a usar o chamado vagão rosa, podendo recorrer aos mistos.
Mesmo antes da cartada final, o PL não está sendo bem recebido pela Companhia do Metropolitano. Para o gerente de Operação do órgão, José Soares Paiva, não há necessidade de se aplicar tal proposta, tendo em vista que os números de denúncias por assédios são “insignificantes”. “Temos conhecimento de apenas quatro neste ano”, afirmou ele.
Outra consideração levantada por José é de que o nível de serviço do metrô, caso o projeto de lei seja aprovado, seria inadequado tanto para os homens quanto para as mulheres. Segundo ele, como cerca de metade do público do metrô é feminino, os vagões exclusivos não seriam suficientes para atender à demanda.
Paiva afirmou ainda que a saída para acabar com os casos de desrespeitos às mulheres estaria nas denúncias por parte das vítimas. “Quando uma situação dessas acontecer, a pessoa que sofreu o abuso deve entrar em contato com os nossos seguranças”, frisou o gerente de Operação. Ele afirmou ao Correio que o Metrô-DF expandirá o número da frota. “Estamos implementando um sistema de automação para ampliar o número de carros. Isso vai fazer com que o nosso serviço dê conforto para a população. Dos 24 trens, passaremos a ter 33”, adiantou. José Soares disse que a medida deve sair do papel em breve, mas não deu prazos.
Opiniões
A estudante universitária Priscila Mendes, 27 anos, recorre ao metrô para ir à faculdade todos os dias. Para a jovem, a ideia da destinação de vagões especialmente para mulheres não é válido. “Não gosto da proposta. Acredito que não deve haver separação entre os sexos. Acho que a melhor medida seria a colocação de mais vagões”, disse a moradora de Águas Claras. Por outro lado, a estudante Lílian Raquel da Silva Costa, 19 anos, vê pontos positivos na PL, mas com ressalvas. “Eu acho uma boa para evitar que nós sejamos vítimas do desrespeitos de alguns homens. Mas não acho prático porque não resolve a situação. No horário de pico, os vagões ficam cheios do mesmo jeito, ou seja, se houver vagões só para a gente, vamos seguir viagem no aperto”, ponderou a moradora de Taguatinga.
A coordenadora do Fórum de Mulheres do DF, Leila Rebouças, acha o projeto de autoria da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) interessante. No entanto, não vê a medida como a solução para o fim dos constrangimentos enfrentados pelas usuárias do transporte sobre trilhos. “Caso vire lei, ela não vai resolver a situação. O que se precisa é a destinação de recursos para a compra de mais vagões. Isso sim vai beneficiar as mulheres”, opinou.
A deputada distrital diz ter se espelhado na lei estadual do Rio de Janeiro e declara que o projeto de lei favorecerá as mulheres. “Temos assistido à dificuldade que as usuárias têm ao entrar em um vagão. Temos menos força física para disputar uma vaga. E quando uma mulher consegue entrar em uma cabine que esteja cheia, o homem fica resvalando nela”, explicou Eliana Pedrosa.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/25/interna_cidadesdf,266966/projeto-de-lei-preve-espaco-exclusivo-para-mulheres-no-metro.shtml
domingo, 21 de agosto de 2011
Mutirão de limpeza reúne cerca de 8 mil pessoas em Brasília
Cerca de 8 mil pessoas se inscreveram para participar neste domingo (21/8) da mobilização Limpa Brasil, em Brasília. O evento, que começou na Estônia e foi trazido para o Brasil pela empresa Atitude Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco), já passou pelo Rio de Janeiro e seguirá ainda para Goiânia, Campinas, São Paulo e Belo Horizonte.
Com o objetivo de mobilizar a população para a limpeza da cidade e a conscientização sobre o destino do lixo urbano, os organizadores distribuíram kits para os voluntários em 30 pontos de coleta de lixo espalhados por todo o Distrito Federal.
Segundo Vani Canal, uma das organizadoras nacionais do evento, apesar do número de inscritos, a expectativa é que Brasília supere em número de voluntários e em quantidade de lixo recolhido os números do Rio de Janeiro, primeira cidade a promover o mutirão de limpeza. Lá, participaram 10 mil catadores e foram coletadas 17 toneladas de lixo reciclável. “Aqui (em Brasília), a adesão da mídia e da sociedade foi muito mais forte. Nós esperamos pelo menos 20 mil catadores”, disse Vani.
Durante a semana, foram ministradas palestras em escolas públicas da capital do país. O evento ocorre de dois em dois anos, ao longo de uma década. “Uma criança que hoje tem 5 anos, quando acabar a mobilização terá 15 e será um cidadão formado com essa noção”, explicou Vani.
Dezenas de funcionários do Banco do Brasil também compareceram voluntariamente a um dos pontos de coleta, no Parque da Cidade (no Plano Piloto), para colaborar com a campanha. “Esse chamamento foi feito de maneira instantânea, pelos canais de comunicação interna do banco, e o atendimento foi pleno”, comemorou o vice-presidente de Responsabilidade Socioambiental do banco, Robson Rocha.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, compareceu à abertura do evento. Segundo ele, é importante que toda a sociedade participe da discussão sobre o tratamento dos resíduos sólidos. “Isso não é uma luta apenas de um setor, de um governo. É uma luta de toda a sociedade pela qualidade de vida”, disse Agnelo, que aproveitou para lançar um selo comemorativo dos Correios em homenagem à mobilização Limpa Brasil.
O casal Mônica e Ermínio Sousa levaram os filhos Rodrigo e Letícia ao Parque da Cidade para participar da mobilização. “Um amigo deu essa dica e a gente veio”, disse Ermínio. Segundo ele, a família quis aproveitar a oportunidade para educar as crianças. “É de um simbolismo enorme, essa atitude”.
Os adolescentes Ricardo Rocha, Maria Eduarda Oliveira, Ana Carolina Câmara, Mariana Oliveira e Alexia Bastos, todos na faixa dos 12 anos de idade, também decidiram colaborar. “Amanhã tem prova, a gente podia ter ficado em casa estudando, mas preferiu vir”, disse Mariana. “A gente veio para ficar com os amigos e limpar a cidade”, completou Ana Carolina.
No fim do dia, por volta das 17h, um show musical com artistas locais marcará o fim do mutirão, na Esplanada dos Ministérios. Cada catador poderá trocar o saco de 100 litros de lixo, coletados ao longo do dia, por três sacos menores de 15 litros. Cada saco pequeno vale como ingresso para o show e deve ser usado para coletar o lixo do próprio público.
Segundo os organizadores, quem não se inscreveu no evento também pode participar. Basta comparecer a um dos pontos de entrega para pegar um par de luvas e um saco de lixo. “Ele também pode sair de casa com o seu próprio saco de lixo. A ideia é não precisar de uma logística para ajudar. É só sair de sua casa e vir coletando [o lixo] até chegar aqui, para entregar”, esclareceu Vani Canal.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/21/interna_cidadesdf,266425/mutirao-de-limpeza-reune-cerca-de-8-mil-pessoas-em-brasilia.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Com o objetivo de mobilizar a população para a limpeza da cidade e a conscientização sobre o destino do lixo urbano, os organizadores distribuíram kits para os voluntários em 30 pontos de coleta de lixo espalhados por todo o Distrito Federal.
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Governador Agnelo Queiroz participou da abertura da mobilização Limpa Brasil |
Segundo Vani Canal, uma das organizadoras nacionais do evento, apesar do número de inscritos, a expectativa é que Brasília supere em número de voluntários e em quantidade de lixo recolhido os números do Rio de Janeiro, primeira cidade a promover o mutirão de limpeza. Lá, participaram 10 mil catadores e foram coletadas 17 toneladas de lixo reciclável. “Aqui (em Brasília), a adesão da mídia e da sociedade foi muito mais forte. Nós esperamos pelo menos 20 mil catadores”, disse Vani.
Durante a semana, foram ministradas palestras em escolas públicas da capital do país. O evento ocorre de dois em dois anos, ao longo de uma década. “Uma criança que hoje tem 5 anos, quando acabar a mobilização terá 15 e será um cidadão formado com essa noção”, explicou Vani.
Dezenas de funcionários do Banco do Brasil também compareceram voluntariamente a um dos pontos de coleta, no Parque da Cidade (no Plano Piloto), para colaborar com a campanha. “Esse chamamento foi feito de maneira instantânea, pelos canais de comunicação interna do banco, e o atendimento foi pleno”, comemorou o vice-presidente de Responsabilidade Socioambiental do banco, Robson Rocha.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, compareceu à abertura do evento. Segundo ele, é importante que toda a sociedade participe da discussão sobre o tratamento dos resíduos sólidos. “Isso não é uma luta apenas de um setor, de um governo. É uma luta de toda a sociedade pela qualidade de vida”, disse Agnelo, que aproveitou para lançar um selo comemorativo dos Correios em homenagem à mobilização Limpa Brasil.
O casal Mônica e Ermínio Sousa levaram os filhos Rodrigo e Letícia ao Parque da Cidade para participar da mobilização. “Um amigo deu essa dica e a gente veio”, disse Ermínio. Segundo ele, a família quis aproveitar a oportunidade para educar as crianças. “É de um simbolismo enorme, essa atitude”.
Os adolescentes Ricardo Rocha, Maria Eduarda Oliveira, Ana Carolina Câmara, Mariana Oliveira e Alexia Bastos, todos na faixa dos 12 anos de idade, também decidiram colaborar. “Amanhã tem prova, a gente podia ter ficado em casa estudando, mas preferiu vir”, disse Mariana. “A gente veio para ficar com os amigos e limpar a cidade”, completou Ana Carolina.
No fim do dia, por volta das 17h, um show musical com artistas locais marcará o fim do mutirão, na Esplanada dos Ministérios. Cada catador poderá trocar o saco de 100 litros de lixo, coletados ao longo do dia, por três sacos menores de 15 litros. Cada saco pequeno vale como ingresso para o show e deve ser usado para coletar o lixo do próprio público.
Segundo os organizadores, quem não se inscreveu no evento também pode participar. Basta comparecer a um dos pontos de entrega para pegar um par de luvas e um saco de lixo. “Ele também pode sair de casa com o seu próprio saco de lixo. A ideia é não precisar de uma logística para ajudar. É só sair de sua casa e vir coletando [o lixo] até chegar aqui, para entregar”, esclareceu Vani Canal.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/21/interna_cidadesdf,266425/mutirao-de-limpeza-reune-cerca-de-8-mil-pessoas-em-brasilia.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
sábado, 20 de agosto de 2011
GDF encaminhará à Câmara PL que retoma a gestão democrática nas escolas
Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhará nos próximos dias à Câmara Legislativa projeto de lei para instituir a gestão democrática nas escolas públicas, tema que provocou muita discussão e divergência nos últimos anos. Um dos pontos mais polêmicos é a eleição direta para diretor e vice das instituições de ensino. O assunto deve mobilizar professores, sindicatos, associações e pais. O debate se intensificou no último ano, após os deputados aprovarem emenda que derrubou o método antigo de escolha, por meio de indicação do governo, mas que suspendeu por seis meses a definição da nova norma.
Previsto para ser votado no fim do primeiro semestre, o projeto teve de passar por intensa negociação entre a Secretaria de Educação e as entidades do setor. Nesse período, foram realizadas 21 plenárias com professores e estudantes das 14 regionais de ensino. Só no último evento, realizado em junho no Centro de Convenções com 3 mil pessoas, foram apresentadas 400 emendas ao texto apresentado pelo governo. O resultado foi a criação de seis mecanismos de participação social em três níveis do sistema público: das instituições de ensino, das diretorias regionais e da administração central.
Leia em:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/20/interna_cidadesdf,266314/gdf-encaminhara-a-camara-pl-que-retoma-a-gestao-democratica-nas-escolas.shtml
Previsto para ser votado no fim do primeiro semestre, o projeto teve de passar por intensa negociação entre a Secretaria de Educação e as entidades do setor. Nesse período, foram realizadas 21 plenárias com professores e estudantes das 14 regionais de ensino. Só no último evento, realizado em junho no Centro de Convenções com 3 mil pessoas, foram apresentadas 400 emendas ao texto apresentado pelo governo. O resultado foi a criação de seis mecanismos de participação social em três níveis do sistema público: das instituições de ensino, das diretorias regionais e da administração central.
Leia em:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/20/interna_cidadesdf,266314/gdf-encaminhara-a-camara-pl-que-retoma-a-gestao-democratica-nas-escolas.shtml
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