Brasileiros que voltaram a trabalhar pedem novo cálculo dos benefícios

Os aposentados querem abandonar um benefício para conseguir outro mais vantajoso que leve em consideração o novo tempo de contribuição.

Você já ouviu falar em desaposentação? Cresceu o número de brasileiros que estão renunciando à aposentadoria original e pedindo outra na Justiça, com valor atualizado. Esse assunto está em análise no Supremo Tribunal Federal.

O que os aposentados que voltam ao mercado de trabalho querem com a desaposentação é simplesmente abandonar um benefício para conseguir outro mais vantajoso, que leve em consideração o novo tempo adicional de contribuição. Alguns já conseguiram, mas a decisão final vai ser mesmo do STF.

Leia e assista: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/09/brasileiros-que-voltaram-trabalhar-pedem-novo-calculo-dos-beneficios.html

Correio Braziliense - Cidades DF - Alívio da seca que já dura 107 dias do DF pode vir neste domingo

Correio Braziliense - Cidades DF - Alívio da seca que já dura 107 dias do DF pode vir neste domingo

Brasília completa 100 dias sem chuva

A capital federal contabiliza neste domingo (18/9) 100 dias sem chuva. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os brasilienses ainda terão de esperar mais alguns dias para deixar de sentir os efeitos da seca. A previsão é que as primeiras chuvas ocorram a partir do dia 20. No entanto, segundo o meteorologista Hamilton Carvalho, elas devem ter pouca duração e ser em pontos isolados da cidade, o que não será suficiente para afastar o calor e o clima seco que têm incomodado a população nos últimos meses. Em 2010, foram registrados 128 dias sem chuva.

Nos últimos dias, a umidade relativa do ar, que chegou a ficar entre 10% e 15% nas horas mais quentes do dia em agosto, vem aumentando e os menores índices atingiram 20% com a chegada de nuvens carregadas a estados da região central do país, como Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Esse percentual, entretanto, ainda caracteriza estado de atenção, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A temperatura máxima também sofreu pequena queda nos últimos dias e atingiu 27 graus Celsius (ºC). No domingo passado (11), os termômetros registraram 33,4 ºC, a maior temperatura do ano na capital, segundo o Inmet.

A população não vê a hora de dar as boas-vindas à chuva. “O que a gente mais faz é usar o umidificador”, diz o aposentado Manoel Moraes, que passou alguns dias no Rio de Janeiro para fugir dos incômodos da secura, entre eles, tosse, cansaço e dificuldade de respirar.

“Este ano está mais seco. Vai ser muito boa [a chuva]”, acrescenta a também aposentada Elenice Ferreira.

O meio ambiente também sente os efeitos da seca. As queimadas destruíram cerca de 35 mil hectares de vegetação – o equivalente a 35 mil campos de futebol. A Floresta Nacional de Brasília perdeu, pelo menos, 25% de sua área por causa de um incêndio.

O grande número de incêndios florestais levou o Governo do Distrito Federal a declarar situação de emergência na semana passada. O decreto tem vigência de 60 dias. Com isso, a Secretaria de Meio Ambiente, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros terão facilidade de adquirir equipamentos para controlar o fogo, como máscaras e abafadores. O decreto perde a validade se cair o risco de novos focos de queimadas.

Para enfrentar a seca, uma das recomendações é beber, no mínimo, dois litros de água por dia.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/09/18/interna_cidadesdf,270331/brasilia-completa-100-dias-sem-chuva.shtml

Governo do DF evita sancionar projeto que amplia programa Nota Legal

Não foi dessa fez que os contribuintes do Distrito Federal ganharam o direito de receber os créditos do programa Nota Legal diretamente em conta bancária. O governador Agnelo Queiroz vetou projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa prevendo a ampliação do benefício, a fim de que ele passasse a contemplar quem não tem carro ou imóvel. Hoje, somente é dado desconto aos que pagam os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Por meio de nota, o governo justificou a decisão afirmando que a sanção da proposta poderia representar um risco à saúde financeira do DF. “A lei foi vetada seguindo parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que afirmou que poderia haver sérias implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal (…) por causar impacto desconhecido no orçamento”, diz o texto.

O governador agiu de acordo com o parecer da Secretaria de Fazenda, órgão que administra o Nota Legal. O secretário Valdir Moysés Simão havia se declarado desfavorável ao projeto de lei que introduziu as alterações, de autoria do deputado distrital Israel Batista (PDT). O motivo alegado é o fato de o programa ter um teto de remuneração que não poderia se sustentar, caso fossem incluídos mais contribuintes além daqueles que pagam IPTU e IPVA.

Hoje, o benefício do Nota Legal somente permite ao contribuinte abater parcial ou totalmente as dívidas do IPTU e do IPVA Leia a reportagem http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/09/15/interna_cidadesdf,269946/governo-do-df-evita-sancionar-projeto-que-amplia-programa-nota-legal.shtml

GDF pretende criar regimento próprio para funcionalismo público local

Pela primeira vez o Governo do Distrito Federal (GDF) irá propor à Câmara Legislativa (CLDF) um regimento próprio para o funcionalismo público local. Atualmente, os servidores do GDF são regulados pela Lei (Federal ???)8.112/1990. No entanto, eles possuem alguns benefícios exclusivos, que não são concedidos aos demais trabalhadores públicos do país como, por exemplo, a licença-prêmio.

Segundo a lei do serviço público federal, tais benefícios não são considerados ilegais. Eles estão anexados à Lei 8.112/1990, porém só são válidos para os servidores do GDF. E são essas vantagens que irão compor o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF.

Nesta quarta-feira (14/9), o governador Agnelo Queiroz (PT) apresentou a minuta do Projeto de Lei para instituir o novo regulamento distrital e pretende encaminhá-lo à CLDF até o fim deste mês. No entanto, os itens devem ser analisados por sindicatos nos próximos dez dias para, só então, ser aprovado ou não.

A Constituição Federal prevê a criação de regime jurídico próprio nas unidades federativas, mas o DF baseia-se no estatuto da Lei 8.112/90 desde 1991. Em nota, o governo informou que as regras continuarão a ser aplicadas, mas com alterações baseadas na nova lei local, caso ela seja aprovada. Atualmente, mais de 57 leis distritais abordam o regime jurídico dos servidores locais.

De acordo com o governador Agnelo Queiroz, o principal ponto deste novo regime jurídico é corrigir distorções de cumprimento das regras. Para o secretário de Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu (PT), o objetivo é melhorar a qualidade do serviço público no DF e garantir que seja bem prestado. Sob a coordenação da Secretaria de Governo, Agnelo instituiu, em março de 2011, uma Comissão de Elaboração do Regime Jurídico dos Servidores Civis, que discutiu com representantes das diversas categorias do funcionalismo a elaboração de uma minuta deste projeto de Lei, anunciada nesta quarta-feira.

De acordo com o GDF, o novo Regime Jurídico deve ser colocado em prática a partir de 1º de janeiro de 2012. Ele irá atender aos interesses dos servidores civis do Poder Legislativo (Câmara e Tribunal de Contas) e dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Fonte: Correio Braziliense de 14/09/2011

Parceiro do DF mostra escola que está sem calçada no P-Norte

Moradores do P-Norte pedem, há mais de 30 anos, uma calçada para a Escola Classe 36. Os alunos reclamam da sujeira e da falta de segurança. A Administração de Ceilândia disse que vai tomar providências.

Veja a reportagem em:
http://g1.globo.com/videos/distrito-federal/v/parceiro-do-df-mostra-escola-que-esta-sem-calcada-no-p-norte/1626155/#/DFTV1/Edições/20110910/page/1

Defesa Civil faz comunicado de risco

O Distrito Federal está em estado de alerta em função das condições meteorológicas e da queda da umidade relativa do ar. Essa situação está agravada em virtude dos incêndios florestais que afetam toda a cidade vulnerabilizando à saúde das pessoas.

Como medida de proteção à saúde e para minimizar riscos de doenças e outros agravos, a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal recomenda, veementemente, que as instituições públicas e privadas suspendam suas atividades quando forem percebidos sinais de agravo à saúde, tais como: tosse, dificuldade de respirar, mal estar, ou quando focos de incêndios estiverem afetando atividades laborais ou letivas.

As instituições devem disponibilizar ou as pessoas, individualmente, devem ter acesso a no mínimo 2 litros de água potável por dia, do contrário, as atividades deverão ser suspensas.
Não espere sentir sede, beba muita água.
Serviço:
Secretaria de Defesa Civil do DF
Assessoria de Comunicação: (61) 3961 4677 (61) 3961 4678 (61) 9968 0443 – Plantão

Lista dos 330 mil beneficiados pelo programa Morar Bem é divulgada pelo GDF

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, divulgaram hoje (5/9) à tarde a relação completa dos 330 mil beneficiados pelo programa Morar Bem. A lista, disponível no site www.morarbem.df.gov.br, é resultado de uma revisão nos critérios de pontuação.

“Os primeiros da lista são aqueles que têm mais dependentes, mais tempo de Brasília e maior tempo de cadastro. Famílias com idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais também são prioridade”, enumerou Agnelo. “O objetivo é contemplar as pessoas com imóveis que tenham escritura, saneamento e infraestrutura.”

Com base nessa lista, as moradias serão entregues tanto por meio do programa Minha Casa, Minha Vida quanto por meio de parcerias do GDF com empresas. As primeiras 10 mil devem ser entregues em maio de 2012, e as famílias não poderão comprometer mais de 30% da renda para pagar por essas casas.

O auxiliar de limpeza Vicente Rodrigues dos Santos, 49 anos, ficou em segundo lugar entre os contemplados. Pai de cinco filhos – um deles, deficiente –, Santos nasceu em Brasília e sempre morou na capital. “Estou na lista desde 1999, mas nunca tinha recebido nada. Agora, com essa nova classificação, acredito que finalmente terei a casa própria”, comemora ele, que mora de favor na casa da irmã, no Recanto das Emas.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/09/05/interna_cidadesdf,268537/lista-dos-330-mil-beneficiados-pelo-programa-morar-bem-e-divulgada-pelo-gdf.shtml

Twitter vai excluir usuários com menos de 500 seguidores

O twitter vai excluir, em setembro, o usuário que tiver menos de 500 seguidores. Esta medida foi tomada pela diretoria executiva do micro blog social, para melhorar o desempenho da rede. Segundo informações obtidas com exclusividade por G17, a intenção é criar um teto de seguidores para permanecer na rede.

Segundo explicou a assessoria do Twitter, ao nosso repórter, o usuário que se cadastrar, terá 30 dias para conseguir pelo menos 500 seguidores. Se em 30 dias este novo usuário não obter esta meta, será automaticamente excluído, porque, segundo os diretores do Twitter, a pessoa que não atingir a meta não tem influencia social, nem importância na rede – já que ninguém ou somente poucas pessoas o seguem.

No Brasil o fato já está causando protestos. Em Brasília, um deputado que só tem 330 seguidores, disse que vai recorrer à justiça, caso tenha sua conta excluída. “Vou recorrendo na justiça, o que levará dois ou três anos, e nesse tempo eu consigo os 500 seguidores”, disse. Fica a dica.

Fonte: http://www.g17.com.br/noticia.php?id=291

Em 2012, governo federal planeja criar 141 mil cargos públicos

01/09/2011 08:43

Cristiane Bonfanti - Correio Braziliense

O Ministério do Planejamento divulgou um número que contradiz a promessa de arrocho fiscal que a presidente Dilma Rousseff promete colocar em prática em 2012. A proposta do Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional ontem revela que, no próximo ano, o governo federal planeja criar 141.142 cargos por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados -- o dado representa um aumento de 457% em relação ao previsto para este ano (25.334) e joga por terra o discurso repetido diariamente por Dilma de que o país precisa de musculatura para enfrentar a crise internacional.

Pela proposta orçamentária, em 2012, o maior número de cargos a serem criados será destinado ao Poder Executivo: 136.795. Outros 3.699 vão para o Judiciário; 576, para o Ministério Público da União; e 72, para o Legislativo. Apesar das quantidades expressivas, resta saber se o governo efetivará as contratações. O texto encaminhado ao Congresso prevê que a administração pública possa chamar, de fato, 57.159 pessoas, o que levará a uma despesa da ordem de R$ 1,9 bilhão com contratações. Mas isso não passa de uma previsão e depende de autorizações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A previsão para o exercício de 2011 era de provimento de 36.616 postos e gastos de R$ 1,6 bilhão.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu que uma das necessidades urgentes é a substituição de aposentados. Estima-se que, nos próximos quatro anos, 40% do número atual 1,1 milhão de servidores da União tenha condições de requerer o benefício. Miriam ressaltou, porém, que os concursos em 2012 serão escassos. "Estão previstos recursos para contratação em áreas fundamentais, no plano Brasil Maior", detalhou a ministra. Ela disse que a intenção é reequipar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para combater práticas nocivas ao comércio internacional.

Terceirizados
Ao anunciar os números do Orçamento de 2012, no entanto, a ministra parecia desconhecer a previsão de verbas do exercício atual. "Há uma previsão menor do que tínhamos. Haverá concursos em áreas muito estritas. Há recursos para substituição de terceirizados. A gente já quase substituiu tudo, mas há recursos para isso", disse.

O Ministério do Planejamento explicou que, no que diz respeito ao Executivo, a grande diferença está na área de atendimento ao cidadão. Em 2012, a previsão é de criação 94.032 vagas apenas para o Ministério da Educação -- vagas que representam 68,7% do total de cargos estimados para o Executivo. Poderão ser contratados até o limite máximo de 33.568 trabalhadores. "Esse pessoal vai permitir a expansão da estrutura de atendimento. Precisamos de recursos humanos para atender, por exemplo, aos projetos de expansão das escolas técnicas e das universidades federais", informou o órgão.

Entre as vagas a serem criadas no próximo ano, há 72 para o Tribunal de Contas da União (TCU). Elas dependem da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.863/11, que está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Mas há um detalhe: todas dizem respeito a cargo comissionado (para não servidores) ou a função de confiança (conferida a quem já ocupa um cargo, mas que assume novas responsabilidades).

A proposta orçamentária também demonstra outra intenção do governo: efetivar a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa. A previsão é de que sejam abertos 68 cargos para atender o órgão. Mas eles também não vão exigir concurso público. Todos serão os de direção e assessoramento superior (DAS). O Projeto que cria esses cargos é o de n.º 865/11, em andamento na Câmara.

Prepare-se
Mesmo com a promessa de arrocho fiscal, governo multiplicará por quase cinco a criação de cargos no ano que vem

Poder Legislativo
Tribunal de Contas da União - 72
Total - 72

Poder Judiciário
Justiça Federal - 263
Justiça Militar da União - 2
Justiça do Trabalho - 2.741
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - 693
Total - 3.699

Ministério Público da União - 576
Total - 576

Poder Executivo
Ministério da Justiça - 244
Ministério da Integração Nacional, Sudene, Sudam e Dnit - 172
Ministério da Defesa - 100
Ministério do Esporte - 24
Diversos ministérios - 2.190
Ministério da Saúde - 118
Presidência da República - 98
Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e Banco Central - 36
Agências reguladoras - 400
Comissão Nacional da Verdade * 14
Ministério da Ciência e Tecnologia - 83
Ministério das Relações Exteriores - 1.293
Advocacia-Geral da União - 560
Ministério do Desenvolvimento - 488
Secretaria de Micro e Pequena Empresa * 68
Ministério da Educação - 94.032
Exército - 29.358
Universidade Federal da Bahia - 1.261
Universidade Federal da Região do Cariri - 1.213
Universidade Federal do Sul da Bahia - 1.755
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - 1.657
Diversos - 789
Substituição de terceirizados - 842
Total - 136.795
Total geral - 141.142

(*) Órgãos a serem criados

Fonte: Ministério do Planejamento.